Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

Questões de Concurso VI

Inexistindo nos embargos os vícios indigitados, não merecem eles provimento

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso

O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil junto à empresa BFB Leasing S/A, poderá manter em andamento o processo no qual está sendo judicialmente acionado.